Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos CPE - Contabilidade Pública Eletrônica


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Semestral04/08/20252025Não se AplicaNão houve, no PRIMEIRO SEMESTRE do exercício de 2025, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros.  
Anual06/01/20252024Não se AplicaNão houve, no exercício de 2024, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros.  
Anual06/01/20252023Não se AplicaNão houve, no exercício de 2023, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros.  
Anual06/01/20252022Não se AplicaNão houve, no exercício de 2022, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros.  
Anual06/01/20252021Não se AplicaNão houve, no exercício de 2021, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros.  
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